Sabáudia cria Conselho Municipal de Meio Ambiente
Na última terça-feira, 18, uma reunião realizada no auditório do Paço Municipal de Sabáudia, marcou a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) do município.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão criado para buscar caminhos e ações capazes de proporcionar soluções para os problemas que afetam o meio ambiente no município, através da união entre sociedade e poder público, através da conscientização e mudanças de hábito e comportamento humanos.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente busca debater os problemas e as soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais, através do exercício da democracia, educação para a cidadania e o convívio entre setores da sociedade com interesses diferentes, explicou o Secretário Aérton Junior.
Ele explicou ainda que ao Conselho compete propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento; analisar e, se for o caso, conceder licenças ambientais para atividades potencialmente poluidoras em âmbito municipal; promover a educação ambiental; propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais; -opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município; -receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis. “Essas são algumas das atribuições possíveis, mas cada município pode estabelecer as competências do seu Conselho de acordo com a realidade local”, enfatizou.
Fazem parte do CMMA, representantes do poder público e sociedade civil, sendo integrantes da Secretaria de Serviços e Obras (SEISUMA); Secretaria de Agricultura; Secretaria Municipal da Educação, Esportes e Cultura; Secretaria Municipal da Ação Social; Poder Legislativo; Emater, Associação dos Agricultores e empreendedores rurais, familiares de Sabáudia (AAERFAS); Associação dos Catadores e Agentes Ambientais de Sabáudia (ASCAMAR) e representantes das Escolas Estaduais.
Na ocasião, foram eleitos os seguintes cargos: Presidência: Aérton José Gouveia Jr; Secretaria Executiva: Elaine C. Michelin; Assessoria Externa: Osvaldo Gerotto; Assessoria Jurídica: Altair Rodrigues e Assessoria técnica: Antônio Romano.
