Deputados aprovam projeto que proíbe venda de orgânicos em supermercados

Depois de aprovar o “pacote do veneno” como intitula os ambientalistas, projeto votado no último dia 25 de autoria do deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) que muda a legislação e autoriza o uso de agrotóxicos no Brasil sem a responsabilidade do Ministério da Saúde, da Anvisa e do IBAMA, e somente com o aval do Ministério da Agricultura. Agora foi a vez dos pequenos agricultores estarem na mira da bancada ruralista com a aprovação do projeto de lei 4576/16 que proíbe a comercialização de orgânicos em supermercados.

A lei que é do deputados Edinho Benz (PMDB –SC) prevê que supermercados, sacolões e mercearias não podem mais comercializar produtos orgânicos. Os agricultores familiares poderão vender sua produção somente com a certificação prevista na Lei da Agricultura Orgânica (10. 831/03) e em feiras livres ou propriedades particulares.

Alguns defensores do meio ambiente e da alimentação saudável já se manifestaram em rede social contra o projeto, como o pesquisador de  nutrição e apresentador Flávio Passos. Ele disse em sua conta no Instagram que a nova lei cria barreira para à comercialização de alimentos orgânicos no Brasil.

Já o criador do projeto o deputado Edinho Benz, argumenta através da página da Câmara Legislativa que o alto custo dos produtos orgânicos se dá através de “comerciantes desonestos” que viram no setor uma grande fonte de renda. “Trata-se de uma prática deplorável que além de prejudicar aqueles que efetivamente se dedicam à agricultura orgânica, constitui fraude e crime contra as relações de consumo”, afirmou o deputado.

O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, e deve seguir para votação definitiva em plenário.

(Imagem ilustrativa)