Com inflação menor, defesa dos direitos sociais ganha peso em negociações

Com inflação menor, a maioria das campanhas salariais pesquisadas pelo Dieese em 2017 teve reajuste acima da inflação. Foram 63,3% das campanhas com ganho real, ante 28,6% com aumentos equivalentes à variação do INPC e 8,1% abaixo. O desempenho é melhor do que no ano anterior, mas está distante do período 2006-2014 – em que os ganhos reais estiveram presentes em perto de 90% dos acordos. E os resultados menos já são menos favoráveis no último trimestre, contrariando o discurso da “retomada” econômica.

“As negociações coletivas de 2017 foram – e, ao que tudo indica, as de 2018 também serão – praticadas em um ambiente econômico desfavorável, agravado pelas incertezas causadas pela mudanças na legislação trabalhista, que impactam fortemente a jurisdição do trabalho”, diz o Dieese. “Talvez o problema dos trabalhadores nos processos negociais não seja a reposição do valor real dos salários, que – dadas as baixas taxas inflacionárias – não deve enfrentar resistências do empresariado. As dificuldades devem surgir no âmbito das negociações das cláusulas sociais, onde se concentra agora a ofensiva patronal pela flexibilização dos direitos trabalhistas.”

O instituto analisou 643 negociações, menos do que nos anos anteriores, quando o total superava 700 e chegou a atingir 816 casos, em 2008. Uma queda “não usual”, segundo o Dieese, que lista entre as possíveis causas um possível efeito da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista.

“Embora não seja possível afirmá-lo categoricamente, é sabido que algumas das principais negociações coletivas brasileiras foram – e estão – sendo afetas pela reforma: seja pela insegurança jurídica gerada, que poderia paralisar as negociações, seja por dificuldades maiores em chegar a acordo, em decorrência da ofensiva patronal em flexibilizar direitos trabalhistas.”

Dos 407 acordos com aumento real de salário, sempre tomando por base o INPC-IBGE, mais de um terço variou pouco acima da inflação, entre 0,01 e 0,5 ponto percentual a mais. Foram 184 acordos com reajustes equivalentes ao INPC e 52 abaixo. A média de ganho real foi de 0,35 ponto percentual, para uma inflação com média anual de 3,37%.

Entre os setores, a indústria apresentou o resultado menos favorável, com 58% dos reajustes acima da inflação, ante 63% da média geral. O comércio também teve 63% e os serviços, 70%. Na  indústria, 10% dos acordos foram fechados com índice abaixo da variação do INPC, ante 2% no comércio e 9% na área de serviços. O aumento real médio foi de 0,38 ponto na indústria, 0,55 no comércio e 0,49 nos serviços.

O Dieese afirma que, apesar de certa melhora, os resultados ainda estão muito distantes dos obtidos na segunda metade dos anos 2000 e primeira metade da atual década. “Esse desempenho contrariou as expectativas de que seria possível retomar os patamares de reajustes com ganhos reais pré-crise econômica, tanto em razão dos baixos índices inflacionários verificados quanto da perspectiva de recuperação da economia.”

O instituto acrescenta que a aparente trajetória de melhora não se sustentou nos três últimos meses de 2017. “Ao contrário, prevaleceram os efeitos da recessão econômica que atingiu o Brasil no biênio 2015-2016, com altas taxas de desemprego e crescimento do trabalho informal.” (Com informações RBA).