Nova concessão prevê praça de pedágio em Apucarana
Uma nova praça de pedágio está prevista para Apucarana, na BR-376, próxima à empresa Unifrango, de acordo com o edital da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura e Logística, responsável pela novo modelo de concessão do pedágio.
A localização apareceu após a publicação da prévia do edital na última semana. Esse será um dos temas abordados pela Frente Parlamentar do Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta sexta-feira (26/02) em Apucarana. A audiência pública, aberta a toda comunidade, acontecerá no Anfiteatro da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), a partir das 9 horas.
No estudo apresentado pelos técnicos do Governo Federal, no mês passado, a praça seria entre Califórnia e Marilândia do Sul, o que desencadeou uma série de reações contrárias e protesto no último sábado, dia 20. “A nova concessão é absurda e vai comprometer a economia da região. A distância entre esta nova praça em Apucarana e a praça de Arapongas dá aproximadamente 30 km, o que significa que alguém que sair de Califórnia para ir para Rolândia ou Londrina vai ter que desembolsar R$21,58 na ida e mais R$ 21,58 na volta”, calcula o estudo.
Arilson alerta que a nova praça vai prejudicar a todos, sem exceção. “Vai prejudicar os grandes empresários, mas também os pequenos produtores, os estudantes e as pessoas que fazem tratamento de saúde em Apucarana e Londrina. As cidades paranaenses estão sendo praticamente sitiadas por praças de pedágios”, critica.
“Pedágio só se for na modalidade de menor preço, como ocorre em outros estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Também precisamos criar um conselho fiscalizador das obras e prever punições severas às empresas que descumprirem o contrato”, defende o parlamentar.
Lote – A região de Apucarana está inclusa no lote 3 da concessão que tem cerca de 560 quilômetros nas BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445 com sete praças de pedágio, cinco existentes e duas novas (Londrina e Apucarana/ Califórnia).
Obras não concluídas
Por outro lado, o coordenador da Frente do Pedágio, deputado Arilson Chiorato observa que nos valores das tarifas propostas estão embutidos novamente o investimento em obras que não foram entregues, como o contorno leste de Apucarana, o contorno de Arapongas, o contorno de Califórnia e o contorno de Jandaia do Sul. “Essas são só algumas das 38 obras não entregues pelas concessionárias durante esses 24 anos, mas que foram cobradas. E agora vão cobrar novamente”, denuncia.
Além disso, Arilson comenta sobre a taxa de outorga, que uma espécie de imposto do Governo Federal, que o Ministério da Infraestrutura disse que não pode abrir mão. “Em entrevista ao Uol, neste fim de semana, o ministro da pasta, Tarcísio Gomes, afirmou que o valor arrecadado será necessário para investimento em infraestrutura em outros estados. Ora, o povo do Paraná vai pagar também por obras em outras regiões?! São essas e outras questões que precisamos debater com toda a sociedade paranaense”, diz.
Principais questionamentos
– Aumento de 15 praças de pedágio
– Aumento de 830 km de estradas pedagiadas
– Concessão onerosa que limita o desconto no leilão a 15%
– Degrau tarifário, que prevê alta da tarifa em até 40% após a realização das obras
Audiência – A audiência poderá ser acompanhada presencialmente, porém o número de pessoas é limitado para respeitar o distanciamento social, e também pelas redes sociais do deputado Arilson Chiorato e da Assembleia Legislativa.
