Lei obriga manutenção em ar condicionado de prédios coletivos

Entrou em vigor em janeiro deste ano a lei que obriga todos os prédios públicos e privados coletivos a fazerem a manutenção do sistema de ar condicionado. Segundo o governo a partir de agora será obrigatório um plano de controle da manutenção com o objetivo de prevenir e minimizar riscos à saúde e garantir a qualidade do ar.

Os novos aparelhos terão que se adequarem a medida, já os instalados anterior a lei contarão com um prazo de 180 dias para regulamentar a situação.

Para o gerente de uma rede de supermercado da cidade, Alex Romão, a medida é importante já que obrigada os donos dos estabelecimentos a terem mais consciência sobre a qualidade do ar. “Muita pessoas não se atenta à manutenção e limpeza do ar condicionado e isso prejudica muita gente. Essa nova lei vai obrigar os desatentos a cuidarem do ar que eles e os outros respiram”, destaca o gerente.

Alex ainda afirma que a empresa que gerencia já tem um plano de manutenção anual, e uma equipe especializada faz toda a limpeza do sistema de ar. Segundo ele a nova lei não irá trazer mais custos.

Gerente, Alex Romão mostra o sistema de ar condicionado da empresa em que trabalha

Quem comemora a criação da nova lei são os empresários do setor de manutenção de ar condicionado. Fábio Alves Góes, trabalha há quatro anos nesse seguimento e já projeta um aumento de 25% na procura pelo serviço, e ainda espera que com o passar dos meses os números se amplie ainda mais.

O empresário conta que nessa época do ano, por ser verão, é mais comum a instalação dos aparelhos do que a manutenção, mas que alguns clientes já começaram a procurar o serviço de limpeza para se adequarem a nova lei.

Outro fator que favorece o seguimento é a legalização do trabalho na área de manutenção e instalação de ar condicionado. De acordo com Fábio existem muitas pessoas trabalhando na informalidade e a nova lei irá privilegiar quem trabalha na legalidade. “Os contratantes terão que ter a nota fiscal do serviço realizado como comprovante e isso ajudará quem trabalha na formalidade”, afirma.

As cobranças para adequação da nova lei já deve iniciar em fevereiro. Segundo o diretor da Vigilância Sanitária de Arapongas, Ernesto Simões de Melo, a divulgação começará para que os proprietários dos estabelecimentos possam ir se familiarizando. “Vamos começar a cobrar a nova lei para que ninguém seja pego de surpresa e possa se adequar no período de 180 dias”, afirma.

Quem não se adequar após o prazo poderá sofrer sanções, no entanto o diretor da Vigilância não souber informar quais, porque segundo ele a Vigilância Sanitária de Arapongas está aguardando um comunicado oficial da 16º Regional de Saúde.