Arapongas pode romper contrato com a Sanepar

O município de Arapongas poderá romper o contrato de concessão com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), caso a empresa não apresente um plano emergencial de trabalho capaz de cobrir, até o final do ano, 80% da cidade com o serviço de coleta e tratamento de esgoto, além de investir o suficiente para garantir a normalidade no fornecimento de água.  A informação foi repassada nesta semana pelo prefeito Sérgio Onofre ao diretor-presidente da Sanepar, Cláudio Stabile, e diretores, durante reunião em Curitiba. “Faz três anos que temos cobrado da Sanepar maior atenção com Arapongas. Infelizmente, nossa paciência chegou ao limite. Só nos resta executar judicialmente o contrato, inclusive com a possibilidade de rompimento por faltas que, ao nosso ver, são graves”, afirma o prefeito.
Desde 2017 a Prefeitura vem cobrando investimentos que possam solucionar a falta de água em algumas regiões da cidade, em especial na Zona Sul, onde residem cerca de 15 mil pessoas. No início desse ano, através do ofício 034/2020, o prefeito chamou a atenção da Sanepar para a cláusula décima do contrato firmado em maio de 2005. Ela estabelece, entre outras obrigações, que a concessionária é obrigada a manter o nível de abastecimento com água acima de 99% da população urbana e elevar o nível de atendimento de esgoto a 80% até 2012. “Tem havido frequentes relatos de falta de água e a cobertura da rede de esgoto, que deveria ser de 80% até 2012, está em torno de 50% segundo as informações que temos da nossa Secretaria de Obras e o próprio IBGE”, acrescenta o prefeito.
Também são citadas como obras atrasadas a estação de tratamento de esgoto (ETE) do Campinho, investimentos na região do Araucária e outros pontuais e necessários para a expansão industrial. Além disso, vem causando irritação entre os consumidores e lideranças comunitárias o lançamento de valores considerados abusivos a título de tarifa de consumo residencial.
COMISSÃO
O prefeito reuniu-se na tarde desta sexta-feira com a assessoria jurídica e com engenheiros da Prefeitura para traçar uma estratégia em relação ao contrato com a Sanepar. A ideia é seguir com a ação em duas frentes: uma exigindo o cumprimento do que está previsto em contrato, inclusive por via judicial, e outra se antecipando a uma eventual necessidade de contratação de empresa com reconhecida capacidade técnica para substituir a Sanepar. “Vamos formar uma comissão, com representantes de vários segmentos, inclusive membros da oposição, caso tenham interesse, para análise detida do contrato e encaminhamento das medidas necessárias a solucionar essa situação. As informações que nos chegaram dão conta de que há recursos, inclusive internacionais, para se investir em saneamento e, não sabemos por que, a Sanepar sequer licitou essas obras demandadas por Arapongas”, acrescenta Sérgio Onofre.
Segundo a assessoria jurídica, os investimentos já realizados pela Sanepar no município não seriam obstáculo para um eventual rompimento e nova concessão, uma vez que o contrato prevê esse tipo de procedimento, desde que comprovada a ocorrência de falta grave.