Presidente suspende radares móveis em rodovias federais
O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta quinta-feira (15/08) a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais, até a conclusão de uma avaliação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, que examina os “procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.
Segundo a publicação da medida no Diário Oficial da União, a decisão visa “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
“Não tem radar até que o Contran, se eu não me engano, decida sobre a questão”, disse Bolsonaro no Palácio da Alvorada, acrescentando que a medida passa a valer a partir de 19 de agosto.
O governo mandou suspender os chamados radares estáticos, aqueles instalados em veículos parados ou em suportes apropriados; os móveis, instalados em veículos em movimento; e os portáteis, operados manualmente.
Ficam de fora os medidores de velocidade fixos, instalados em local definido e em caráter permanente. “O radar fixo não está nessa relação aí. Não está porque tem contrato e não pode mexer, não vamos alterar contrato”, disse Bolsonaro.
O presidente também reclamou de uma decisão da Justiça que proibiu a suspensão dos “pardais” – apelido popular dos radares fixos – nas estradas federais e determinou a manutenção de 8 mil radares fixos, acatando uma ação popular.
Em abril, após o Ministério da Infraestrutura suspender a instalação de 8 mil pontos de fiscalização eletrônica em rodovias federais, uma juíza em Brasília decidiu que a União não poderia seguir adiante com a medida e deveria ainda renovar os contratos com as concessionárias para fornecer novos aparelhos.
“Gostaria que a pessoa, não a Justiça, mas a juíza que deu essa liminar, dissesse de onde vou tirar 1 bilhão de reais para instalar 8 mil pardais [radares fixos] no Brasil. Com 1 bi na mão, o Tarcísio [Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura] asfalta aí, eu vou chutar, 300 quilômetros de rodovia”, disse o presidente.
Bolsonaro já criticou diversas vezes a fiscalização eletrônica nas estradas, desde que era deputado federal. Após assumir o Planalto, ele chegou a dizer que removeria todos os instrumentos de controle de velocidade das rodovias federais, contrariando a opinião pública e especialistas, que dizem que os radares contribuem para a segurança dos motoristas e para a redução das mortes nas estradas.
Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostrou que houve redução média de 21,7% nas mortes nos quilômetros de rodovias federais onde há controle de velocidade. Segundo o veículo, o número é similar a outros estudos e análises do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). (Com informações DW).
