Projeto SIGA busca reeducar agressores para evitar a reincidência no crime

Na tarde de ontem (31), o prefeito interino, Jair Milani, se reuniu com o Secretário de Segurança Pública e Trânsito, Paulo Sérgio Argati, Secretário de Saúde, Moacir Paludetto Junior, gerente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Rubilan Carvalho, e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, GM Denice Amorim, a fim de tratarem assuntos relacionados ao projeto de Reabilitação para Autores de Violência Doméstica (SIGA), entre eles, a definição do grupo de profissionais que atuarão no projeto em 2019, tais como, assistente social, psicóloga, psiquiatra e Guarda Municipal.

Implementado em agosto de 2017, o Projeto Siga é uma parceria da Prefeitura de Arapongas, em conjunto com a 1ª e 2ª Varas Criminais da comarca do município, tendo por objetivo buscar a não reincidência, através do fim do ciclo de violência por meio da reabilitação e reeducação de transgressores da Lei Maria da Penha que estiverem em liberdade provisória, regime aberto e medida protetiva.

Em 2018, 70 autores de violência doméstica foram atendidos pelo projeto, dos quais receberam atendimentos em terapias individuais. Neste período, foram concluídos também os trabalhos em dois grupos de terapia, composta por 10 membros cada.

“É de suma importância que demos continuidade neste importante trabalho. Além do serviço que realizamos com as vítimas de violência doméstica, tratamos também do ponto inicial desses crimes, ou seja, os autores. Em 2019 os trabalhos continuam, através do empenho da atual administração junto ao poder judiciário”, afirmou o prefeito em exercício, Jair Milani.

Neste ano, as terapias individuais já foram retomadas através do CAPS. As terapias em grupos, em parceria com a Patrulha da Penha serão agendas a partir deste mês.

“Ao longo das atividades, tratamos a auto responsabilização do autor de violência doméstica que na maioria dos casos se sente injustiçado por estar respondendo processo, pois segundo seu ponto de vista, não cometeu nada de mais. Sabemos que apenas os métodos repressivos não são eficazes, pois muitos autores de violência doméstica vem de uma cultura patriarcal machista, se fazendo necessário a reabilitação/reeducação dos mesmos para que passem a respeitar suas parceiras e resolver os conflitos sem violência”, enfatiza a GM Denice Amorim, coordenadora da Patrulha da Penha.

Entenda como funciona o Projeto SIGA em Arapongas:

1 – A vítima de violência doméstica registra a denúncia e solicita Medidas Protetivas na delegacia, que encaminha a solicitação para o judiciário – 1ª e 2ª Varas Criminais.

2- O Juiz (a) ao deferir a medida, determina no próprio mandado de medida protetiva ao noticiado inserção e permanência nas atividades do projeto SIGA, devendo, em cinco dias, comparecer ao CAPS AD, para agendamento.

3- No Caps a Psicóloga, realiza o acolhimento, inserindo-o no projeto, já agendando os atendimentos com os profissionais competentes a cada caso.

4- Após as terapias individuais são realizadas as terapias em grupo com quatro encontros quinzenais com a guarda municipal, psicóloga, assistente social e psiquiatra, com os temas: “Lei Maria da Penha”; Controle das emoções, resolução de conflitos e responsabilização; Promoção e fortalecimento da cidadania e Direitos e deveres individuais e coletivos; Masculinidade e Feminilidade.