Maringá terá unidade prisional exemplo no País
Todos os dias os presos paranaenses da Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM) produzem 4 mil pães, 25 mil máscaras descartáveis e 300 blocos de concreto. Eles trabalham do nascer ao pôr-do-sol, recebem salário e são preparados diariamente para um novo começo. Não há algemas ou enclausuramento absoluto, mas uma rotina cordial como em qualquer outro trabalho.
O que lembra uma penitenciária são os muros laterais, o controle de entrada e saída e os cadeados no alojamento, de resto uma visita ao local é como percorrer um condomínio onde quase 200 presos trabalham soltos, com ferramentas nas mãos, em busca de recuperar as condições para encerrar a dívida com a Justiça. O aspecto fabril e o tratamento profissional entre apenados e agentes penitenciários nos galpões e nas áreas comuns da unidade são realidades incomuns no tensionado sistema penitenciário brasileiro.
A CPIM é sede do regime semiaberto da região Noroeste e está prestes a mudar de nome e de perfil. O local se transformará na primeira grande Unidade de Progressão (UP) do Interior do Paraná, de regime fechado, e essas conquistas de tratamento que quebram diariamente estigmas do cárcere já são parte desse novo contexto.
A mudança deve ocorrer ainda neste ano e leva em consideração algumas etapas: preparação física da unidade para receber mais indústrias, reformas nas celas, novo sistema de câmeras, adaptações burocráticas, mudanças culturais na rotina penal, e diálogo com os outros Poderes e a sociedade.
O que era uma rotina onerosa para o Estado, de alojamento e aprisionamento comuns, aos poucos ganha corpo para o modelo que objetiva estudo e trabalho em tempo integral, maior responsabilidade dos apenados, dignidade no cumprimento da pena e, como resultado, mais segurança para a sociedade.
A Unidade de Progressão passa pelos últimos retoques e instalações e vai abrigar até 360 presos do regime fechado a partir de critérios bem específicos como proximidade da progressão de pena, compromisso com a ideia e nenhuma vinculação com organização criminosa.
“É um projeto revolucionário e que atende aos preceitos legais da Lei de Execução Penal. O Paraná ainda enfrenta dificuldades no sistema penitenciário em função de um descaso de décadas, mas estamos ampliando a oferta de trabalho, estudo e recuperação. Estamos criando uma unidade nova praticamente sem custos”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Queremos que a Unidade de Progressão de Maringá seja referência no Estado, nos mesmos moldes da de Piraquara, onde a reincidência é muito baixa”.
Apenas em infraestrutura o investimento realizado entre o final de 2019 e o começo de 2020 foi R$ 802 mil. Há na unidade, além da panificadora e das indústrias de máscaras e blocos de concreto, uma horta, um lava-car, um galpão pronto para uma empresa de materiais esportivos e os primeiros esboços de novas plantas fabris para empregar todos os apenados que forem selecionados para o projeto.
“Estamos dando um passo grande e que precisa de apoio da sociedade para dar certo. As reformas possibilitaram mais dignidade ao ambiente de alojamento e acesso de mais empresas ao sistema penitenciário de Maringá”, acrescenta o secretário de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares. “A Unidade de Progressão é parte de um esforço coletivo e bem-sucedido de melhorar o tratamento penal e diminuir a reincidência no Paraná”.
Segundo o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen-PR), Francisco Caricati, essa unidade vai revitalizar o tratamento penal na região Noroeste e é parte de um planejamento de novos espaços com oferta de estudo e trabalho no Estado. “Queremos que os presos que passem por essa unidade percam a marca do encarcerado, vamos devolvê-los com dignidade para a sociedade, como indivíduos melhores na saída do que quando entraram. Essa confiança faz parte do tratamento”, explica.
PROJETO E OBRAS – As reformas foram o primeiro passo da preparação para a mudança de nome e de perfil da unidade, inaugurada em 2012. As obras foram necessárias para adequar as celas para o regime fechado e os espaços ociosos para as indústrias que vão se instalar no pátio interno. As intervenções contaram com a colaboração de engenheiros da Paraná Edificações, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, e já estão praticamente concluídas.
Os alojamentos ganharam ventilação natural cruzada com elementos vazados em concreto feitos na própria unidade, o que confere aos espaços comuns maiores condições sanitárias e de salubridade, e as janelas das celas, que eram de vidro, foram trocadas por travessões de concreto que permitem maior segurança e circulação do ar. A fábrica de concreto foi fundamental para gerar matéria-prima nos dois casos. Houve revisão elétrica, estrutural e hidráulica nos dormitórios dos presos, além da pintura interna e externa.
A panificadora recebeu melhorias estruturais e um galpão foi adequado para a fábrica de máscaras. Também houve reforma em um espaço do prédio de celas que será utilizado por uma marca de materiais esportivos, além de pequenos reparos nas salas de aula, nos refeitórios, nas calçadas, no prédio administrativo e nos espaços médicos. Ainda foram instaladas cercas novas para separar adequadamente esse quebra-cabeça.
Para chegar nesse ritmo, um mutirão carcerário reduziu a lotação da unidade no começo do ano. A Unidade de Progressão está encravada entre a Casa de Custódia de Maringá (CCM) e a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) em um complexo que reúne dois mil presos. Um segundo passo é um novo mutirão para que os presos do regime semiaberto recebam tornozeleiras eletrônicas ou prisões domiciliares, medidas alternativas de cumprimento de pena, e a UP passe a trabalhar com internos do regime fechado a partir dos critérios que serão estabelecidos em decreto estadual e de entrevistas individuais com os presos.
Mesmo com a mudança, o ciclo de cárcere em Maringá manterá basicamente a mesma dinâmica: entrada pela CCM, transferência para a PEM e saída qualificada pela UP.
Segundo o Depen, com essa iniciativa o custo do preso com a possibilidade de acelerar o regime harmonizado diminuirá de R$ 3 mil/mês para R$ 141,50, que é o preço da tornozeleira. Esse projeto ainda ajudará a desafogar a superlotação das unidades de regime fechado sem a necessidade de construção de uma nova penitenciária. Cerca de 600 detentos da região estão aptos a participar, mas eles serão avaliados pelos técnicos da unidade e terão que assinar um documento se compromissando com o projeto.
“Na UP há um trabalho de aplicação de justiça restaurativa, diálogo, responsabilidade. E nessa jogada vamos abrir 360 vagas de regime fechado em Maringá. Estamos gerando segurança, dignidade e essas pessoas não vão mais voltar para o sistema penitenciário. O índice de reincidência hoje é de 70% e nas Unidades de Progressão, de 6%”, complementa Caricati. “É uma maneira eficiente de diminuir efetivamente o fluxo de entrada das pessoas no sistema penitenciário”.
Os presos trabalhadores vão receber um salário-mínimo e, desse valor, 75% podem usar para si. O restante é direcionado para o Fundo Penitenciário do Paraná para despesas como luz e água. Os apenados podem mandar 80% do que recebem para a família e 20% obrigatoriamente é direcionado para uma poupança para o reinício da vida em liberdade. A cada três dias trabalhados, um dia é abatido da pena, e a cada 12 horas de estudo, os presos diminuem um dia da dívida contada em tempo.
Eles também terão que concluir o Ensino Médio no contraturno do trabalho para ingressar na unidade. “Se ele ainda não concluiu, terá que estudar. Esse é o caminho que temos para diminuir a reincidência. O preso quando fica na cela sem fazer nada se insere na cultura de crime. E não podemos perder os jovens, aqueles que cometeram erros. Estamos criando uma unidade para que o Estado resgate esses cidadãos”, diz Osvaldo Messias Machado, diretor da unidade e um dos responsáveis pelo projeto.
“Aquele preso que cometeu um pequeno delito e que está em uma unidade de regime fechado tradicional é facilmente arrebatado pelo crime organizado, mas isso vai mudar. O Estado faz esse papel com trabalho e estudo, com oportunidade”, completa Júlio César Vicente Franco, vice-diretor da unidade e corresponsável pela iniciativa. “É uma oportunidade de ganhar dinheiro, trabalhar e ajudar a família do lado de fora, além de estudar, adquirir conhecimentos para levar para a vida toda. O objetivo é devolver um cidadão recuperado”.
Atualmente são 40 presos empregados na manutenção, seis na padaria e 49 na fábrica de máscaras. São, ao todo, 119 presos implantados entre os 203 que vivem no local. A ideia da UP é criar o que se convencionou chamar de uma unidade de segurança mínima, o que quer dizer que a gestão é feita a partir de um contrato informal sem algemas e com mais contato entre presos e os agentes penitenciários, com a contrapartida do comportamento exemplar. Eles serão ajudados com apoio de consultórios médico e odontológico, e de salas para atendimento psicológico e serviço social.
OPORTUNIDADE – Alessandro, 49, preso há um ano e oito meses nessa unidade e há quase cinco anos no regime fechado, é um dos que trabalham na fábrica de pães. A empresa que instalou as máquinas emprega seis apenados e eles produzem 4 mil unidades do tradicional formato francês por dia, dois para cada detento do complexo de Maringá todas as manhãs. Ele recebeu curso de confeitaria e panificação e conta os dias para aplicar o conhecimento adquirido depois do erro na vida extramuros.
“Para mim está sendo uma novidade. Estou saindo com uma oportunidade para trabalhar. Na rua não tive isso. Trabalhava muito na roça, com serviço braçal, e não tive como estudar e me desenvolver profissionalmente. Agora vou sair preparado para o mercado, já trabalho há um ano com isso dentro da cadeia”, conta.
Paulo, 59, tem trajetória parecida. Ele está preso há 12 anos, é casado e tem cinco filhos. “Tem ajudado nas necessidades. A panificadora veio para mudar a minha vida. Lá fora dá para continuar na profissão de padeiro. A expectativa é ótima, a família fica feliz porque estamos trabalhando e ajudando”, resume. O processo está na ponta da língua. “Fazemos a massa, pesamos, cortamos e assamos. Depois de 25 minutinhos de forno está pronto. Tem pão quentinho toda hora”.
Aparecido, 48, preso há onze meses na CPIM, diz que o trabalho ajuda a pensar mais na família e na porta de saída. Ele foi responsável pela modernização elétrica de todos os prédios da futura Unidade de Progressão, incluindo as instalações dos galpões fabris, e ajudou nos serviços gerais da construção civil. Apesar da experiência adquirida no sistema penitenciário com a fiação, o objetivo é abandonar qualquer tomada ou quadro geral para pegar em enxadas.
“Ficar num lugar sem trabalhar deixa a mente baixa. A gente progride muito trabalhando, qualquer oportunidade gerada é extraordinária. Tenho um projeto de agricultura familiar com os meus filhos, já coloquei em prática, e num futuro próximo, na rua, vou concluir. Só aguardando a hora de sair”, comenta.
Rodrigo, 36, ajudou pintar a unidade de cinza e azul com outros sete colegas. Ele está preso desde 2015 e vai concluir o Ensino Médio no sistema penitenciário. “No regime fechado normal é bem mais complicado, agora estamos trabalhando para a ressocialização. Também tem salário. Uma parte vai para a família. Tenho vários planos em mente, construir uma nova vida. Entrei no mundo errado muito cedo, mas sempre trabalhei com pintura, desde os 14 anos”, afirma. “Pintar uma obra é um prazer, é uma satisfação ver como alegra as outras pessoas”.
“Trabalhar não é para qualquer um no sistema penitenciário. Esse projeto é maravilhoso. Estamos retomando a vida e valorizando o que temos de melhor. No sistema fechado é muito ruim. Se todos tivessem essa chance seria maravilhoso. Eu trabalho na horta. Plantamos couve-flor, alface, acelga, repolho, todas as hortaliças”, arremata André, 38, um dos cinco presos que trabalham com as enxadas na terra.
CRESCIMENTO –A preparação da mudança ainda não cessou. Um exemplo é a fábrica de blocos de concreto que existe há dois anos e meio na unidade. Há expectativa para concluir até o fim do ano a ampliação da capacidade para produzir de 2,5 mil a 3 mil tijolões por dia (atualmente são 300). Essa ampliação pode ajudar a pavimentar com paver a rua da frente das penitenciárias, que é de chão batido, facilitando o acesso de familiares, advogados e servidores, além de outras pavimentações em Maringá.
Outro exemplo é a indústria de confecções de Cianorte que emprega 49 presos para produzir cerca de 25 mil máscaras e 5 mil aventais por dia. Ela se adaptou ao mercado durante a pandemia. A Covid-19 impôs outra novidade: toda a matéria-prima que vem de fora passa por uma quarentena em uma sala isolada e é higienizada antes de entrar no sistema penitenciário, evitando contágio entre os detentos e os agentes penitenciários.
“Era uma empresa voltada para confecções e eles começaram a trabalhar com máscaras na pandemia. Essa mesma empresa vai construir outro barracão ao lado para dobrar a capacidade, vai chegar a 100 presos trabalhando nos próximos meses”, afirma o diretor da unidade. “Também temos tratativas para indústrias de mármore, de pallets e de aros de bicicleta. Para a empresa é um bom negócio, a folha de pagamento não é tributada da mesma forma”.
Rogeres Rodrigo Bonini, 32, é o encarregado da empresa de máscaras. Ele fiscaliza a produção e afirma que os materiais da CPIM são distribuídos para todo o País. “As pessoas têm preconceito com os presos, é algo tradicional do brasileiro ainda. Mas aqui os tratamos como funcionários, eles têm total respeito com a rotina. Já estamos há três meses e não surgiu nenhum imprevisto. A mão de obra interna é muito boa”, classifica.
Luciano, 30, é um dos que trabalham nesse setor. Ele está preso há oito anos. “A gente ocupa a cabeça e faz o bem, essas máscaras estão ajudando a população no meio da pandemia. E também vemos o sol mais tempo, o que ajuda. Queremos remir a pena, fazer o nosso serviço e ajudar as nossas famílias”, complementa. “Falta um mês para sair. E vou sair de máscara”.
Para aumentar o espaço do projeto, a direção da unidade já fez uma requisição de 30 mil metros dos seis alqueires que pertencem à prefeitura de Maringá nos fundos do imóvel para a instalação de mais barracões industriais. A parceria com a administração municipal também prevê a produção de mudas de flores e árvores pelos presos para embelezar o município.
“O preso vem com uma concessão de estudar e trabalhar. Se não fizer, volta para o fechado tradicional. Quem vai ingressar é quem quer. O preso do semiaberto não está aqui por concessão, mas por direito. Recentemente precisávamos de 15 presos para trabalhar. Conversamos com mais de 200 e não conseguimos. Ou seja, o regime como está não tem condições de dar certo. Essa é uma unidade para quem quer progredir, quer trabalhar”, complementa o vice-diretor da futura UP, Júlio César Vicente Franco.
“Esse projeto vai gerar um clima de paz em todo o complexo penal. Os presos não vão querer aprontar nas outras para poder ingressar nessa unidade e sair antes com estudo e trabalho. Se criar clima pesado nas outras, não alcança o projeto”, conclui o diretor Osvaldo Messias Machado.
Box
Paraná planeja três novas Unidades de Progressão
Os bons resultados alcançados pelas Unidades de Progressão já implementadas e a parceria estabelecida com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Conselhos da Comunidade devem gerar mais Unidades de Progressão no Paraná. A programação indica pelo menos mais três unidades – incluindo a de Maringá – e mil vagas abertas no regime fechado.
O primeiro projeto é a criação de um caminho de aprendizado e transformação em Piraquara. A ideia é transformar a Colônia Penal Agrícola do Paraná (CPAI), que abriga o regime semiaberto tradicional de Piraquara, e a Penitenciária Estadual de Piraquara, em Unidades de Progressão.
As duas se somariam à que já existe no complexo da Região Metropolitana de Curitiba e possibilitariam um caminho natural: da PEP para a atual UP e da UP para a CPAI, e apenas quem estiver na CPAI teria condições de receber os benefícios dos mutirões carcerários.
Ao mesmo tempo seria criada uma nova unidade de regime semiaberto para os presos que não se enquadram nesse projeto ressocializador, como os faccionados. Ou seja, os que querem sair do sistema penitenciário pela porta da frente terão um novo caminho e trabalharão para alcançar esse objetivo. Aqueles que enfrentam o sistema cumprirão a pena tradicional, do isolamento em regime fechado ao tempo tradicional de regime semiaberto, para só então alcançarem a liberdade.
“É o maior projeto de segurança pública em andamento no Estado. Estamos resolvendo vários problemas: criamos vagas no regime fechado sem novas unidades, desafogamos as carceragens, diminuímos drasticamente a reincidência e ofertamos tratamento penal adequado para essa população”, afirma o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco Caricati. “O Estado vai retomar o controle do sistema”.
Ele também destaca a diminuição paulatina dos custos. “Nessa jogada vamos abrir 800 vagas na Região Metropolitana de Curitiba e 360 vagas em Maringá sem gastar um centavo. Arredondando para mil vagas podemos fazer a seguinte conta: um preso custa R$ 3 mil por mês, R$ 36 mil ao ano, ou seja, R$ 36 milhões na soma de todos eles. Se o mesmo contingente colocar tornozeleira eletrônica os custos serão de R$ 1,6 milhão. É um salto muito grande”, acrescenta Caricati.
PIONEIRA – A primeira Unidade de Progressão foi inaugurada no Paraná em 2016. Foi pioneira em ao oferecer três turnos de estudo (manhã-tarde-noite), principalmente para atender aqueles que trabalham durante o horário comercial. As salas de aula são as únicas de todo o sistema penitenciário que não contam com grades, ou seja, os internos e os professores têm contato como num colégio normal, o que aumenta a participação em aula e a colaboração com os demais internos.
O pioneirismo da PCE-UP já atraiu visitas da então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do ex-ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em 2018; da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB; e do Departamento de Segurança Pública da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O Paraná conta hoje com outras nove UPs, entre complexos inteiros ou parte de penitenciárias comuns. As demais ficam em Paranavaí, Cruzeiro do Oeste, Francisco Beltrão, Londrina, Foz do Iguaçu, Piraquara, Ponta Grossa, Guarapuava e Cascavel.
