Combate à pandemia inclui reforço em leitos e medidas restritivas

O Paraná continua em estado de atenção para conter a pandemia do novo coronavírus, com medidas mais restritivas, que agora atingem 141 municípios em oito Regionais de Saúde. Nesta semana, o aumento no número de casos no Litoral foi crucial para incluir também os sete municípios da região no decreto que traz parâmetros mais rígidos para circulação de pessoas e funcionamento de atividades comerciais. Até sexta-feira (10), o Estado somou 39.064 casos e 961 mortos pela Covid-19.

Assim como outras unidades do Estado, o Hospital Regional do Litoral ganhou novos leitos de UTI para atender exclusivamente pacientes da Covid-19. Foram habilitados quatro novos leitos, totalizando 14, e estão previstos outros seis para a unidade, que atende uma população de cerca de 300 mil pessoas.

A ideia, defende o governador Carlos Massa Ratinho Junior, é preservar o maior número de vidas e controlar a doença, com equilíbrio entre saúde e economia. A cooperação de toda a sociedade é fundamental para enfrentar a pandemia, sem poder descuidar das medidas de higiene e isolamento social, principalmente no inverno, que é um período mais crítico para síndromes respiratórias.

Confira as medidas tomadas nesta semana pelo Governo do Estado para minimizar os impactos da pandemia.

Mais leitos

Para enfrentar o cenário de ascensão do novo coronavírus, o Estado continua investindo em novos leitos de UTI e enfermaria exclusivos para a doença. Além do Litoral, Londrina receberá nos próximos dias mais 30 leitos de UTI e 42 enfermarias. Cascavel teve a rede exclusiva para Covid-19 ampliada com mais 10 leitos de UTI e sete enfermarias. De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, o Estado habilitou, até agora, 2.403 leitos pelo SUS. São 893 UTIs adulto, 37 UTIs pediátricas, 1.403 enfermarias adulto e 70 pediátricas.

Testagem de idosos

Idosos que vivem em instituições de longa permanência do Paraná serão testados em massa para a Covid-19. Na quarta-feira (08), a Secretaria da Saúde enviou uma circular às 22 Regionais de Saúde com orientações para a implementação das medidas de prevenção, controle e testagem nessas instituições.

A medida abrangerá cerca de 350 entidades públicas, filantrópicas e privadas, que abrigam aproximadamente 10 mil idosos e têm perto de 6 mil profissionais atuando diariamente. O Paraná foi o primeiro estado a anunciar um plano que abrange instituições de longa permanência de todos os municípios do Estado.

Controle dos gastos

O controle dos gastos públicos se mantém em alerta durante a pandemia. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) identificou irregularidades em contratos e evitou que pouco mais de R$ 2 milhões fossem pagos em compras ou serviços para enfrentamento à Covid-19. A auditoria começou logo que ações urgentes passaram a ser exigidas para combater a propagação do novo coronavírus e estão em conformidade com o decreto estadual 4.315/20. Entre as irregularidades encontradas estavam preço acima do praticado no mercado, sem consulta aos canais oficiais, falta de documentação e não embasamento para caracterização de emergência para combate à Covid-19.

Volta às aulas

O Comitê de Volta às Aulas começou a avaliar os protocolos de retorno das atividades escolares presenciais no Paraná. A proposta final deve ser validada pelas autoridades sanitárias da Secretaria da Saúde no dia 28 de julho. O retorno das aulas ainda não tem data prevista, mas depende da definição do protocolo. Com a aprovação dos epidemiologistas da Saúde, ele será adotado nas escolas de todo o Estado. Mesmo sem as aulas presenciais, os estudantes paranaenses continuam tendo acesso ao conteúdo escolar. O Paraná tem o programa mais abrangente de ensino remoto do País, que atinge 99% dos alunos da rede estadual.

Sem cobrança

O Governo do Estado ampliou, até o fim do mês, a decisão de suspender os prazos administrativos e a cobrança de dívidas por parte do Estado. O governo já tinha editado, no final de março, um decreto que suspendia essa cobrança por 90 dias, uma das medidas administrativas para minimizar o impacto da pandemia no bolso dos contribuintes. A suspensão dos prazos dá novo fôlego a cidadãos e empresas que tenham algum débito com o Estado, como impostos atrasados, multas ambientais, administrativas, do Procon e outros tipos de créditos.

Cultura

Os equipamentos culturais do Estado mantêm uma programação para garantir o acesso da população à cultura, mesmo que seja a distância. O Teatro Guaíra começou a projetar nesta sexta-feira (10) em sua fachada, na Rua Amintas de Barros, no Centro de Curitiba, apresentações de balé e da Orquestra Sinfônica. A ação acontece diariamente, até 31 de julho, a partir das 18h30. A Biblioteca Pública do Paraná lançou uma nova edição do projeto Era uma Zine e mais um vídeo da Hora do Conto. O Museu Oscar Niemeyer criou o hotsite #monemcasa, que disponibiliza um conteúdo virtual, com atividades como oficinas artísticas e exposições online.

Pacto

Os municípios da Região Metropolitana de Curitiba estabeleceram um pacto para o alinhamento de condutas de prevenção e controle do coronavírus. O Pacto Metropolitano foi encampado pelas prefeituras como estratégia para garantir unidade nas decisões relacionadas ao controle da pandemia e reafirma o compromisso de todos os municípios no cumprimento do decreto estadual que estabeleceu quarentena mínima de 14 dias para conter a propagação do vírus.

Perda na arrecadação

A perda de receitas do Governo do Estado chegou a quase R$ 1,5 bilhão entre janeiro e junho, mostra o boletim conjuntural elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes. O volume arrecadado é 9,4% menor em comparação com o primeiro semestre de 2019. Com a queda na arrecadação, o Governo do Estado encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021.

SOCIAL

Caminhoneiros

A ação especial Saúde na Estrada, realizada em parceria entre a Secretaria da Saúde do Paraná, Fundação Araucária, Rede de Postos Ipiranga, Polícia Rodoviária Federal e secretarias municipais de Saúde atendeu, em 20 dias de atividades, 9.218 caminhoneiros e motoristas em vários pontos de rodovias. Os caminhoneiros recebem vacinas contra a gripe e contra o sarampo e podem fazer testes de controle do diabetes, hipertensão e Covid-19. Bolsistas, contratados pela Fundação Araucária, realizam os atendimentos. Ao todo, foram mais de 21 mil procedimentos.

Cestas básicas

O Governo do Estado mantém a entrega de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social. A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho iniciou, nesta semana, a distribuição de 20 mil cestas básicas, no Centro-Sul e nos Campos Gerais, a famílias de pessoas com deficiência. Também foram enviadas outras 30 mil cestas a famílias indígenas que tenham crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A ação acontece em 189 municípios. As empresas públicas do Estado também estão dando suporte a famílias vulneráveis, com ações da Copel e da Celepar.

Renda no campo

As compras da agricultura familiar feitas pelo Governo do Estado têm sido essenciais para manter a renda no campo, já que muitos produtores estão com dificuldade de vender seus produtos. Mesmo durante a pandemia, o Estado ampliou a compra de alimentos fornecidos pelos agricultores à merenda escolar, que estão sendo distribuídos a famílias de cerca de 230 mil estudantes do Paraná. A medida beneficia 25 mil famílias de pequenos produtores. O programa Compra Direta Paraná também tem impacto no campo, beneficiando 12,5 mil agricultores familiares e 907 entidades sociais, que receberão os alimentos.

OUTRAS AÇÕES

Plano Safra

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) terá R$ 460 milhões para fomentar o desenvolvimento do agronegócio do Paraná. O valor integra o Plano Safra 2020/2021, editado pelo Governo Federal, e é 6,1% superior ao volume para crédito disponível na safra anterior no Estado. Em vigência desde o dia 1º de julho, o Plano Safra vai destinar, no total, R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária de pequenos, médios e grandes produtores do País.

Energia mais barata

Os clientes da Copel Distribuição terão uma redução de 3,5% e 4,1% na tarifa de energia, conforme a classe de consumo. A diminuição média será de 3,8% e vale já a partir de julho, com benefício na fatura de agosto. A redução ocorre porque a Copel venceu uma ação judicial, impetrada em 2009, que desobriga a empresa de continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia elétrica. A medida beneficia diretamente todas as classes de consumidores da Copel Distribuição.

Hospital da Criança

O Governo do Estado garantiu mais R$ 10 milhões para a continuidade da obra do Hospital da Criança de Maringá. O recurso será creditado para a prefeitura na próxima semana. Com este repasse, chega a R$ 41 milhões o montante repassado para a construção da unidade na atual gestão. O hospital será referência no atendimento infantil no Noroeste do Estado. O custo estimado da obra é de R$ 153 milhões.

Ponte de Guaratuba

Está aberto o edital de licitação que vai escolher o consórcio de empresas responsáveis por dar continuidade aos estudos ambientais e executar o projeto de engenharia da Ponte de Guaratuba. As empresas têm até 3 de agosto para encaminhar suas propostas ao DER/PR. A construção sobre a baía de Guaratuba faz parte de uma série de iniciativas do Governo do Estado para remodelar o Litoral paranaense. Entre elas, está também a Base Náutica de Guaratuba. Nesta semana, a União autorizou a cessão ao Governo do Estado de um imóvel localizado no Centro da cidade para a implantação do projeto.

Escoamento

O escoamento da safra paranaense continua a todo vapor. O volume de grãos transportados na malha ferroviária da região Oeste do Paraná até o Porto de Paranaguá aumentou 128% no primeiro semestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2019. A boa movimentação é fruto de acordo entre a Ferroeste, que opera a malha ferroviária entre Cascavel a Guarapuava, e a Rumo Logística, que movimenta as cargas de Guarapuava para Paranaguá. Na outra ponta, os Portos do Paraná movimentaram 28,1 milhões de toneladas de cargas no primeiro semestre de 2020, volume 13% maior que o mesmo período de 2019.

Empregos

Mesmo com a pandemia, que afeta as atividades econômicas em todo o País, o Paraná conseguiu colocar aproximadamente 11 mil trabalhadores no mercado de trabalho por meio das pelas Agências do Trabalhador. Só no mês de junho, 4.019 paranaenses conseguiram emprego. Em abril, foram 2.966, e em maio mais 3.940 pessoas tiveram a carteira assinada.

Além disso, as próprias obras do Estado são importantes indutores de emprego nos municípios. A Cohapar não paralisou nenhuma de suas obras durante a pandemia. São 1.960 unidades habitacionais em construção em todo o Paraná que, juntas, geram 5.017 emprego