APAS entende que Projeto de Lei não irá proibir venda de orgânicos em supermercados
A Associação Paulista de Supermercados (APAS) divulgou uma nota dizendo que a entidade não vê proibição de comercialização dos produtos orgânicos nos supermercados com o Projeto de Lei 4576/16. Segundo a nota, a redação do PL, embora seja imprecisa, apenas regulamenta a venda dos produtos orgânicos quando esta ocorrer diretamente pelo produtor ao consumidor final. Portanto, este PL não afeta os supermercados.
A associação ainda destaca que a proposta não foi aprovada. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu seguimento ao texto no último dia 13 de junho. A tramitação prevê que ele ainda seja analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser encaminhado ao plenário.
Saiba Mais: O que define um produto orgânico?
Para ser considerado orgânico, o produto deve ser cultivado em um ambiente que considere sustentabilidade social, ambiental e econômica e valorize a cultura das comunidades rurais. A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos, hormônios, drogas veterinárias, adubos químicos, antibióticos ou transgênicos em qualquer fase da produção.
