Mulheres terão 30% do fundo eleitoral e do tempo de propaganda
As eleições de 2018 estão chegando e uma decisão histórica que envolve mulheres que concorrem a cargos eletivos foi anunciada nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Candidatas deverão ter pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda no rádio e na TV para suas campanhas. Pela lei, as mulheres já têm garantida uma cota de 30% no total de vagas de candidatos.
A decisão sobre a distribuição dos recursos, de acordo esse mesmo percentual, foi unanime entre os ministros do TSE. A votação foi realizada após consulta levada pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), entre outras parlamentares. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em março, como inconstitucional a limitação ao financiamento de candidaturas de mulheres, as parlamentares pediram ao TSE que o entendimento fosse aplicado na Justiça Eleitoral.
A relatora do caso, ministra Rosa Weber, afirmou que a Justiça Eleitoral sempre estimulou ações afirmativas para aumentar a participação das mulheres na política. Ela também citou dados que mostram que o Brasil tem cerca de 10% de representação feminina na Câmara dos Deputados e 14% no Senado. Os número são inferiores, inclusive, ao verificado em parlamentos de países que restringem a participação da mulher na sociedade, como Afeganistão, Iraque, Paquistão, Arábia Saudita e Nigéria.
Destinado para a manutenção de despesas dos partidos, o Fundo Partidário, assim como o fundo eleitoral, é constituído de verbas públicas. O valor previsto para este ano é de R$ 888, 7 milhões. O fundo eleitoral, por sua vez, é voltado exclusivamente para financiar campanhas. O montante neste ano passa de R$ 1,7 bilhões.
E você, o que acha disso?
Essa distribuição vai ajudar a estimular candidaturas de mulheres?
