Poder Judiciário de Arapongas realiza Círculos de Sensibilização sobre a Justiça Restaurativa

Tendo em vista o tema da Campanha de Fraternidade de 2018 – “Superação da Violência, que tem como lema em Cristo somos todos irmãos (Mt 23,8)“, serão realizados Círculos de Sensibilização da Justiça Restaurativa na Paróquia Santíssima. A iniciativa é da juíza da Vara da Família, Tatiane Garcia e sua equipe.

O objetivo do Círculo de Sensibilização é demonstrar para a sociedade em geral, como é possível a resolução de conflitos através do diálogo, em um ambiente seguro, em que todo tem a possibilidade de fala e escuta. Essa metodologia favorece a construção de relações mais saudáveis e, muitas vezes, evita que os conflitos sejam levados ao poder judiciário.

A implantação da Justiça Restaurativa no Brasil é relativamente nova, foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, por meio da Resolução nº 225. Em Arapongas, a lei municipal foi aprovada no ano passado. A metodologia da Justiça Restaurativa visa a superação dos conflitos pelo diálogo e respeito ao ser humano. Procura reunir, em um ambiente seguro e pacífico, o ofensor, a vítima, a família, membros da comunidade e demais envolvidos no fato danoso.

Segundo a psicóloga da Vara da Família do Fórum de Arapongas Fernanda Freire Figueira, muitas vezes a sentença não atende a real necessidade das partes que estão envolvidas em um conflito. “A Justiça Restaurativa é um método consensual, pacífico e positivo de resolução de conflitos. Ela não substitui a Justiça Tradicional, é uma aliada, se coloca como novo e importante olhar sobre o problema existente”, explica Fernanda.

A Justiça Tradicional faz com que o culpado cumpra a lei, através da sentença. Já a Justiça Restaurativa, valoriza todos as pessoas envolvidas no conflito e visa atender suas reais necessidades. Além disso, diferente da punição, as práticas restaurativas visam a responsabilização e reparação de danos.

 “Ela busca conhecer os sentimentos e necessidades das pessoas, para realmente atender o que é necessário. Geralmente, o papel da sentença não é suficiente. Muitas vezes, só se olha o agressor, a vítima é esquecida e ela foi pessoa que sofreu o maior prejuízo no ato. Então, a Justiça Restaurativa procura atender as necessidades dessa vítima, através da responsabilização do agressor, para que ele possa até mesmo reparar o dano causado”, explica a psicóloga.

 “A ideia é que futuramente, isso longo prazo, muitos conflitos não se judicializem. Que tenha locais preparados e pessoas capacitadas para tratar essas questões extrajudicialmente, através das Práticas Restaurativas. Claro que tem casos, como um crime, que não tem como evitar o processo judicial. Mas, em casos de guarda, onde as partes envolvidas podem chegar a uma solução de com quem vai ficar os filhos e como serão as visitas e nas escolas, onde há conflitos entre aluno e professor, ou entre os próprios alunos, as práticas restaurativas também se aplicam”, argumenta Fernanda.

Dentro do judiciário, já existem alguns casos com resultados positivos. “Temos processos que já está judicializado há muitos anos sem resolução. Já conseguimos que as partes envolvidas pudessem conversar, expressar as necessidades, e está tudo se encaminhando para uma resolução, uma coisa que não aconteceria se continuasse somente na justiça tradicional”, comemora Fernanda..

A Universidade Estadual de Maringá ministrou em 2017, em Arapongas, o curso de formação de Facilitadores da Justiça Restaurativa. O curso foi dividido em dois módulos, um de círculos não conflitivos e outro de círculos conflitivos, e formou cerca de 40 facilitadores. “Participaram desse curso profissionais da área de assistência social da prefeitura, coordenadores das escolas municipais, alguns membros da guarda municipal e da polícia militar. Muitos dos facilitadores formados estão desenvolvendo a proposta dentro do seu próprio trabalho”, comenta Fernanda.

A justiça restaurativa pode ser aplicada nos mais variados contextos sociais, como escola, comunidade, trabalho, poder judiciário, entre outros. “No Brasil, as práticas restaurativas foram instituídas recentemente, há cerca 10 anos, mas acreditamos que esse novo olhar para a resolução de conflitos, a longo prazo, possa evitar muitos processos judiciais”, finaliza a psicóloga.

Os Círculos de Sensibilização ocorrerão nas seguintes datas:

Segundas-feiras – 05/03 e 12/03 – 19:30 às 21:30

Sábados – 03/03; 10/03; 17/03 – 14:00 as 16:00

Local: Centro Catequético

Obs:  Serão para até 15 participantes.

As inscrições poderão ser realizadas na Secretaria Paroquial.