Um mercado na cidade de Arapongas foi autuado na manhã da última quarta-feira (07) por vender produtos com a data de validade vencida.
Após várias denuncias de consumidores, os fiscais do Procon foram até o estabelecimento e constataram que dezenas de produtos estavam sendo comercializados fora da data de validade. No total foram retirados no mercado dois carrinhos de compra cheio de produtos vencidos.
Segundo o Coordenador do Procon Arapongas, Paulo Sérgio Camparoto, os produtos apreendidos serão destruídos e o estabelecimento será multado, além de ser encaminhado ao Ministério Público uma denúncia por prática de crime.
De acordo com a Lei 8.137/1990 de proteção ao consumidor, o estabelecimento ou indivíduo que for flagrado vendendo produtos vencidos ou impróprios para o consumo pode ser condenado ao pagamento de multa ou detenção de dois à cinco anos.
O coordenador do Procon alerta os consumidores a ficarem atentos as datas de validades na hora da compra. ” É importante que o consumidor verifique se o produto adquirido esta na data de validade, e caso não esteja entre em contato com o Procon”, alerta.
